Mais um ano se iniciou e, com ele, medidas econômicas do governo passaram a entrar em vigor. A partir do dia 1 de janeiro, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país – ou seja, a maioria, tendo em vista que não há produção de carros elétricos no país – voltam a pagar Imposto de Importação.
O aumento das alíquotas será gradual, variando entre 10%, 12% ou 15% agora em janeiro, dependendo do tipo de carro, até 35% em 2026. Há, ainda, um período de adaptação, que conta com a liberação de cotas para compras no exterior, por parte das empresas, com isenção tributária, ou seja, as tarifas só serão cobradas em compras que extrapolam esse valor estabelecido.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida foi tomada para impulsionar a indústria nacional e acelerar a descarbonização do país, que prevê uma arrecadação de 3,5 bilhões de reais para ser utilizado como incentivo fiscal para empresas que promovem a descarbonização dos veículos brasileiros, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade global através do programa Mover – Mobilidade Verde e Inovação.
“O Mover vai ajudar o Brasil a cumprir seus compromissos com a descarbonização do planeta e com o enfrentamento às mudanças climáticas”, destacou o MDIC.
“Ele está alinhado ao nosso projeto de neoindustrialização, inovador, sustentável e exportador, e a outras medidas importantes do governo na direção de uma economia mais verde”.
A medida vai de encontro com outra, recém anunciada e que entrou em vigor também no dia 1, que estipula que a compra dos módulos solares no exterior voltará a recolher imposto de importação pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul de 10,8% com o propósito de fortalecer a produção nacional e estimular a reindustrialização do país, impulsionando o Brasil como protagonista na transição energética mundial.
A prática, porém, ainda conta com muitas incertezas. Nas “letras miúdas” do programa Move, não há um incentivo explícito para a produção de carros elétricos ou híbridos plug-in no país, e sim um indicativo de apoio para os biocombustíveis e opções “alternativas” de propulsão – ou seja, não há uma definição clara do investimento em veículos elétricos, que sofrerão com a taxação.
Para o futuro, apenas suposições.
De forma concreta, agora, apenas a certeza de que o melhor momento para investir em veículos elétricos ou instalar seus painéis solares é AGORA! Entre em contato com a Shop Solar e faça um orçamento, sem custos e sem compromisso, para a sua instalação fotovoltaica!